Processo 912615/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/01/2014 15:24
Autuado em 06/01/2014 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4412/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4412/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4412/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão FRANCISCO DALCOL NETO (Falecido(a) em 2013)
Pensionista NOEMIA INES DE ARAUJO DALCOL
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5807/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4412/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 71/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 13:30 DP  
09/11/2015 08:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1982/2015 -
09/11/2015 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5807/2015 -
05/11/2015 15:17 SMPjTC Parecer nº 14482/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
04/11/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5704/2015 -
22/10/2015 09:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6973/2015 -
22/09/2015 09:34 S2C Acórdão nº 4412/2015 -
22/09/2015 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2785/2015 -
01/09/2015 15:08 GACAC  
31/08/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 11865/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
07/01/2014 12:27 DICAP Parecer nº 9764/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
06/01/2014 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 71/2014 -

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